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Em que situações o PIX pode ser bloqueado?

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Em novembro de 2021, entrou em vigor o bloqueio cautelar do PIX, função criada pelo Banco Central para impedir transações feitas pelo sistema instantâneo de transferências da autoridade financeira por até 72 horas em caso de fraudes. Mas, na prática, como essa ferramenta de segurança funciona?

Segundo a explicação oficial da autoridade financeira, toda vez que um PIX é realizado, a transação passa por uma análise automática pelo sistema do BC, que leva em conta o histórico do remetente do dinheiro e do destinatário. Se for identificada qualquer tipo de situação atípica em qualquer um dos portadores das chaves, envolvidas na operação o bloqueio cautelar será feito.

Na prática, isso faz com que caso um alerta de fraude tenha sido emitido pelo sistema do BC, o remetente e o destinatário podem ficar até 72 horas sem conseguir tocar no dinheiro da transferência. Além disso, caso a medida de segurança ocorra, ambos os envolvidos serão notificados pelos seus respectivos aplicativos financeiros.

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No caso de fraude comprovada, o remetente tem direito ao estorno do valor do PIX enviado — única situação em que isso é possível no sistema de pagamentos instantâneos do BC.

Outros tipos de bloqueio do PIX não existem

Único bloqueio de PIX que existe atualmente é o bloqueio cautelar. (Imagem: Reprodução/Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Mesmo com a explicação do BC, ainda existem dúvidas sobre outras formas de bloqueio do PIX. Para esclarecer esse tópico, o Canaltech conversou com Murillo Restier, diretor de vendas e produtos multi-adquirentes na empresa de tecnologia financeira Fiserv.

Restier explica que atualmente, o único bloqueio existente do PIX é o cautelar, em caso de fraude. Qualquer outra situação em que a transação instantâneas for negada pode ser um resultado tanto de instabilidades do sistema quanto de possíveis valores além do limite configurado naquele período do dia, medida introduzida também em novembro na plataforma para melhorar a segurança dos usuários.

“Muitas vezes usuários não conseguem fazer PIX por erros de digitação da chave do destinatário ou instabilidades do sistema — algo que também ocorre em outras modalidades de transferências bancárias” explica Restier.

Restier também destacou que não tem nada que possa bloquear o PIX por envio de dinheiro a destinatários errados. O que pode ocorrer em uma situação como essa, caso uma conversa entre às duas partes não resolva a situação, é que um processo na Justiça seja movido e, dependendo das provas apresentadas, o magistrado decida por um bloqueio dos bens do receptor da transação até ele estornar o valor recebido por engano — um processo que também pode ocorrer com outras operações bancárias.

Fonte: Conta Corrente

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