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“falha de comunicação” – Legislação – Blog Cursos de Qualidade

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Sob ameaça de ter seu aplicativo banido Brasil por ordem do ministro Alexandre de Moraes, o cofundador e CEO do Telegram, Pavel Durov, se desculpou por não ter respondido a uma decisão judicial que obrigava a plataforma a suspender de contas no país. O motivo da negligência seria uma “falha” na troca de e-mails entre a empresa e o Supremo Tribunal Federal.

Pavel Durov no evento TechCrunch Disrupt Europe: Berlin 2013 (Imagem: TechCrunch/ Flickr)

Depois da decisão de Moraes, deferida na tarde desta sexta-feira (18), para que lojas de aplicativos e operadoras suspendam o uso do Telegram no Brasil, Durov se pronunciou em seu canal pessoal no mensageiro.

“Parece que nós tivemos uma falha na troca de e-mails enviados pelos endereços corporativos do telegram.org para a Suprema Corte do Brasil”, escreveu o russo. “Como resultado desse erro de comunicação, a Corte decidiu banir o Telegram pela falta de resposta”, continuou.

Durov então pede desculpas ao STF pelo que chamou de “negligência” e admitiu: “poderíamos ter feito um trabalho melhor”.

O CEO do Telegram diz que acatou a uma decisão do STF em meados de fevereiro, respondendo com uma sugestão para que o Supremo enviasse pedidos de remoção de contas e conteúdo para um endereço de e-mail dedicado da empresa. Durov não citou qual seria a ordem acatada pelo mensageiro.

“Infelizmente, nossa resposta deve ter se perdido, porque a Corte [STF] enviou tentativas de contato para um e-mail antigo usado para fins gerais” contou o russo em sua mensagem. Ele acrescentou:

“Como resultado, nós perdemos o prazo da decisão da Corte no começo de março que continha mais um pedido de suspensão. Por sorte, nós achamos essa sentença e processamos uma resposta que já foi enviada por meio de um relatório para a Corte hoje mesmo.”

Telegram diz que terá representante no Brasil

Ou seja, aparentemente o Telegram respondeu à decisão do STF para banir contas dentro de seu aplicativo na primeira tentativa do órgão de forçar o mensageiro a suspender usuários no Brasil.

Pavel Durov pede para que o Supremo “considere prorrogar o cumprimento da decisão judicial” por mais alguns dias. O motivo seria dar mais tempo para que o Telegram amenize a situação e, finalmente, aponte um representante no Brasil. Desta forma, o mensageiro poderá elaborar um plano para “responder às questões mais urgentes como essa de forma acelerada”.

Em sua mensagem, Durov cita que milhares de brasileiros usam o Telegram para se comunicar com seus amigos, família e colegas, pedindo para que o STF não efetue ordem de bloqueio de imediato.

Logotipo do Telegram
Telegram (Imagem: Vitor Pádua / Blog Cursos de Qualidade)

“As últimas três semanas foram inimagináveis para o mundo e para o Telegram. Nosso time de moderação de conteúdo foi inundado com pedidos de diversas entidades. Contudo, estou certo de que, uma vez que um canal confiável de comunicação se estabeleça, poderemos processar ordens de remoção de canais públicos que são ilegais no Brasil.”

– Pavel Durov

A medida judicial que mira o bloqueio total do Telegram no território brasileiro obriga todas as operadoras de telecomunicações — incluindo TIM, Vivo, Claro e Oi — a bloquear o mensageiro. A Anatel também foi oficiada e “providenciou o imediato encaminhamento da decisão judicial às entidades atuantes no setor regulado que possuem pertinência com a determinação judicial”

O Google também confirmou que recebeu a ordem de Alexandre de Moraes para suspender o Telegram da Google Play Store.

Contudo, há uma série de exigências determinadas por Moraes na ordem judicial para que o Telegram continue com sua operação no Brasil. Por exemplo, identificar quem criou os três perfis no Telegram ligados a Allan dos Santos, blogueiro investigado pela Justiça Federal e aliado de Jair Bolsonaro.

Confira a mensagem de Pavel Durov na íntegra.

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Fonte Notícia

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