28 pesquisadores de Química renunciam a funções

Mais 28 pesquisadores que atuam na avaliação da área de Química da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) renunciaram às funções nessa quarta-feira (1º/12). O grupo é formado por três coordenadores da área de Química, que tinham mandato de quatro anos, e 25 pesquisadores ad hoc, que atuam como consultores nas avaliações.

Na segunda-feira (29/11), 52 cientistas das áreas de Matemática e Física haviam renunciado coletivamente aos cargos que ocupavam. No total, já são 80 cientistas que deixaram os cargos na instituição desde a semana passada, em razão de críticas à gestão do órgão.

A Capes é uma agência vinculada ao Ministério da Educação responsável pelos cursos de pós-graduação. O órgão presta apoio às universidades e atua na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu em todos os estados brasileiros.

Desde abril de 2021, a agência é presidida pela reitora do Centro Universitário de Bauru, Claudia Mansani Queda de Toledo.

Críticas à gestão

Os 52 pesquisadores das áreas de Matemática e Física que renunciaram no início da semana criticaram a falta de apoio aos trabalhos desenvolvidos dentro da instituição.

Além disso, eles apontaram que a presidência da Capes não defendeu a avaliação quadrienal da pós-graduação, que mede a qualidade de cursos de mestrado e doutorado e serve como base para distribuir bolsas e verbas. A avaliação foi suspensa pela Justiça em setembro, gerando críticas da comunidade científica.

Na nova carta, os cientistas de Química reforçam a crítica sobre a falta de empenho da presidência da instituição em retomar a avaliação quadrienal.

Os 28 pesquisadores de Química também afirmam que não é mais possível afirmar que pós-graduação é uma política de Estado.

“Estamos na coordenação da área de Química nos últimos oito anos, mas muito mais tempo se contarmos toda a atuação como consultores. Passamos por vários governos, vários presidentes e diretores de avaliação. Nem sempre foi fácil, mas sempre tivemos pleno apoio e muito diálogo para que pudéssemos discutir e aprender muito, especialmente no tocante às particularidades de cada área, que devem ser ouvidas e respeitadas, mas sem nunca perder o foco do Sistema Nacional de Pós-Graduação como um todo”, diz um trecho do texto.

Eles criticam ainda a “rapidez e empenho” para abertura de edital para Avaliação de Propostas de Novos Cursos (APCN) e o pedido de formulação de proposta para cursos de Educação à Distância (EAD). Além disso, os cientistas criticam a ausência de um novo Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) para o período 2021-2030.

Com as renúncias apresentadas esta semana, as áreas de Matemática, Física e Química ficam esvaziadas e a Capes terá de convocar outros pesquisadores para participar da avaliação.

O que diz a Capes

Procurada pelo Metrópoles, a assessoria da Capes informou que recebeu a carta de renúncia da Química e apresentou uma nota que já havia sido divulgada no início da semana (leia a íntegra abaixo).

Na nota, a Capes afirma que tem feito esforços para retomar a avaliação e defendeu a continuidade dos pedidos de novos cursos.

Leia a nota da Capes:

A Presidência da CAPES tem como norte a defesa da Avaliação dos Programas de Pós-Graduação e defende a necessidade de união da comunidade científica.

A avaliação da CAPES compreende os Programas de Pós-Graduação que estão em funcionamento, denominada avaliação de permanência, e as Propostas de Cursos Novos (APCN), que pedem autorização para o início de suas atividades.

A avaliação que está suspensa por decisão judicial é a de permanência, em relação a qual estão sendo realizados todos os esforços para a defesa, por meio da atuação da Advocacia Geral da União (AGU) e com o apoio de toda a comunidade científica.

Tal decisão judicial, todavia, não sustou a prerrogativa da CAPES instaurar o procedimento de APCN que visa, em última análise, dar às Instituições de Ensino a possibilidade de submeter pedidos para criação de novos cursos de mestrado e de doutorado.

Em relação ao veiculado sobre o pedido de demissão de cientistas, a CAPES esclarece que os renunciantes são dois, dos 49 coordenadores de áreas de avaliação, que trabalham com mais de 4,5 mil consultores há quatro anos.

Reaver a contribuição dos dois coordenadores é muito importante para o sistema, especialmente em momento em que a avaliação está em questionamento judicial.

As áreas que renunciaram são a Física e Matemática, que justificaram o afastamento em face da abertura do sistema para pedidos de cursos novos, pois entendem que é preciso primeiro retomar a avaliação suspensa judicialmente para, só depois, abrir o sistema para pedidos de cursos novos.

Neste contexto, Cláudia Queda de Toledo, presidente da CAPES, fez um apelo aos 49 coordenadores para que permaneçam colaborando com a Avaliação, pois todos são essenciais ao sistema e este é um momento em que devemos abrir o sistema e, ao mesmo tempo, lutar pela retomada da avaliação.

A CAPES tem envidado esforços para restabelecer o andamento da avaliação e esclarece que a AGU, órgão responsável pela defesa judicial da Administração, defende que a Avaliação seja feita de forma técnica, considerando os pareceres da academia, por isso o necessário tempo, em torno de 30 dias, que foi utilizado para a primeira defesa em juízo.

São duas dimensões importantes: retomar a avaliação e reabrir para pedidos de cursos novos.

Esclarece ainda que, quanto à avaliação das APCN’s, este é um direito das Universidades e uma oportunidade de fortalecimento da pós-graduação brasileira ao possibilitar a criação de cursos, dentro dos critérios de qualidade estabelecidos pelos próprios coordenadores.

Cabe ainda ressaltar que a CAPES tem respaldo legal no que respeita aos pedidos de submissão de novos cursos e da Avaliação Quadrienal e que todos os documentos que orientam os pedidos de cursos novos foram elaborados pelos próprios conselheiros, os coordenadores das áreas envolvidas.

Tendo assumido a Presidência em abril deste ano, Cláudia Queda de Toledo informa que muitas Universidades estão sendo prejudicadas e não podem pedir cursos novos em razão da não abertura do sistema há quase 3 anos, situação que não pode perdurar.

Várias Universidades estão sendo descredenciadas porque não atendem ao requisito legal de terem quatro cursos de mestrado e dois de doutorado. Isso não é justo. A Administração Pública não pode punir àqueles a quem não oportunizou o acesso ao sistema.

A submissão de pedidos de novos cursos foi preparada pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES). À Diretoria de Avaliação coube o acompanhamento, junto ao CTC-ES, dos pedidos de compatibilização dos documentos, apresentados de acordo com a legislação vigente.

Ressaltamos ainda que, das 49 áreas, apenas duas não entregaram as atualizações para que os documentos com os novos pedidos de cursos sejam disponibilizados.

A perspectiva de publicação da Portaria de abertura dos pedidos de cursos novos está prevista para 30 de novembro de 2021 e cabe à Presidente da CAPES por atribuição estatutária. É percepção da gestão da CAPES de que não há a alegada correlação, tendo em vista que, em passado recente (2019), foi instaurada APCN sem uma Avaliação de Permanência à qual fosse necessariamente vinculada.