governo estuda usar saldo para lançar novo empréstimo

Os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) podem ser usados pelo governo federal no pagamento de um novo programa de liberação de empréstimos. A proposta vem sendo estudada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, juntamente com a Caixa Econômica Federal.

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A medida, de acordo com especialistas políticos, é mais uma tentativa do presidente Jair Bolsonaro de melhorar a avaliação do governo, de olho nas eleições para presidente em 2022. Além disso, a União não tem orçamento para novos programas. Dessa forma, o uso do FGTS seria mais uma fonte de verba para custear as promessas do governo.

Uso do FGTS em programa de empréstimo

De acordo com a proposta do governo federal, o dinheiro das contas do FGTS pode levantar mais de R$ 13 bilhões de recursos para uma nova linha de empréstimo. A proposta do programa é dar crédito às pessoas que estão com restrições junto aos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa.

Ou seja, a proposta do governo é liberar empréstimo para quem está negativado. Nos cálculos do governo federal, mais de 20 milhões de micro e pequenos empreendedores e empresários podem ser beneficiados pelo novo programa de empréstimo.

Além disso, a nova linha de empréstimo pode liberar entre R$ 500 a até R$ 15 mil. A tentativa do governo federal é elaborar um fundo garantidor para o microcrédito em busca de aprovação da medida. Assim, ao sugerir o uso do FGTS a proposta do governo é reduzir o risco de inadimplência e facilitar o acesso ao crédito para quem está com o nome sujo.

De acordo com o projeto do governo, se aprovada, a nova linha de empréstimo vai poder ser usada por micro e pequenos empresários. A contratação do empréstimo vai ser toda online, por meio do aplicativo Caixa Tem.

Para conseguir liberar o empréstimo aos negativados é necessário regulamentar a proposta por meio de uma Medida Provisória (MP), que muda a lei do FGTS. Isso porque, da maneira como está, o dinheiro do FGTS só pode ser usado no setor de habitação, saneamento e obras e infraestrutura.