Polícias no Brasil não são treinadas com a ideia de proteger o cidadão, diz pesquisadora

“Os policiais são treinados para ver o crime em qualquer lugar, para sempre tentar encontrar um criminoso a qualquer custo, para o confronto armado. O policial é a ponta de um sistema direcionado para executar pessoas”, diz a pesquisadora, que já atuou no Núcleo de Estudos da Violência (NEV), da USP, e hoje faz pós-doutorado sobre violência policial pelo instituto alemão.

A letalidade das forças de segurança no país vem crescendo nos últimos anos. Em 2020, o país atingiu o maior número de mortes em decorrência de intervenções policiais desde que o indicador passou a ser monitorado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2013.

Em 2020, o Brasil registrou 6.416 vítimas fatais de intervenções de policiais civis e militares da ativa, em serviço ou fora dele. Em média, foram 17,6 mortes por dia. Desde 2013, primeiro ano da série verificada, o crescimento é de cerca de 190%. Essa letalidade corresponde a 13% de todas as mortes violentas intencionais no país – por outro lado, 193 policiais foram assassinados em 2020, alta de 13% em relação ao ano anterior.

Em alguns casos registrados por câmeras, as vítimas de intervenções policiais estavam desarmadas e já sob custódia dos agentes. Genivaldo, por exemplo, foi mantido preso na parte de trás da viatura policial enquanto o veículo estava tomado por spray de pimenta e gás lacrimogêneo. Ele morreu por asfixia.

“A falta de treinamento pode levar a excessos e imprudência. O uso da força precisa ser proporcional ao risco enfrentado pelo policial. No caso Genivaldo, os agentes estavam em maior número, tinham recursos e a vítima estava controlada. Não dá nem para chamar de procedimento. Claro, falta de treinamento não é a única explicação para o problema: há violências deliberadas, também”, diz Ariadne.

Para a especialista, o Estado costuma utilizar o argumento da “maçã podre” para explicar abusos – ou seja, o excesso é sempre descrito como um ato individual e equivocado de alguns agentes que não representam os valores da instituição, e não como um problema estrutural das polícias que precisa ser solucionado.

“Esse policial está sob estresse e pressão psicológica, muitas vezes com salário baixo, trabalhando em um contexto de violência onde ele também é um alvo”, afirma a pesquisadora.

Ela cita várias instâncias em que a violência estatal é tolerada e até estimulada: 1) nas próprias polícias, por meio de comandantes que “dão sinais de tolerância” com abusos; 2) políticos e autoridades que usam a violência policial como plataforma eleitoral, argumentando que uma atuação mais dura é a melhor solução contra a criminalidade; 3) parte da sociedade que não apenas não se mobiliza para cobrar melhorias, como apoia atos violentos; 4) falta de controle e fiscalização por meio de corregedorias e ouvidorias, o que gera impunidade.

“Quem está em posições de poder dá um direcionamento para a tropa, seja um comandante da PM ou o governador. Quando policiais envolvidos em episódios de violência não são afastados ou condenados, quando um político parabeniza um policial por um assassinato e deixa ‘as rédeas soltas’, isso representa um sinal para a tropa de que existe tolerância. Essas mudanças de gestão são rapidamente entendidas e a violência chega às ruas”, explica Ariadne.

“Já parte da sociedade brasileira tolera e apoia os abusos, porque entende que eles são necessários e fazem parte do cotidiano. Mas em um país com recordes de violência policial, o legado é de melhoria na criminalidade? O Brasil está menos violento? Tudo isso não garantiu uma sociedade menos violenta, pelo contrário, está piorando”, diz.

O caso Genivaldo é um exemplo do comportamento “ambíguo” de autoridades em relação a abusos. Na quarta-feira (26), a PRF afirmou que a morte foi “uma fatalidade” e não tinha relação com a “abordagem legal”.

“Em razão da sua agressividade, foram empregados técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção. O abordado veio a passar mal, foi socorrido de imediato ao hospital, onde foi constatado óbito”, afirmou a PRF em sua primeira nota sobre o caso.

Três dias depois, no sábado, a instituição mudou de posicionamento, e afirmou em um vídeo que “não compactua” com a ação dos agentes e que vê o episódio “com indignação.”

Já o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que “lamenta o ocorrido” e espera que a Justiça seja feita “sem exageros”.

“Não podemos generalizar tudo que acontece no nosso Brasil. A PRF faz um trabalho excepcional para todos nós […] Tenho certeza que será feita a Justiça, todos nós queremos isso aí. Sem exageros e sem pressão por parte da mídia que sempre tem lado, o lado da bandidagem”, disse ele, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo.

Em outro momento, o presidente citou um caso recente em que policiais rodoviários foram mortos – ele também se referiu a Genivaldo como um “marginal”.

“Lamento o ocorrido há duas semanas, quando dois policiais rodoviários federais queriam tirar um elemento da pista, ele conseguiu sacar a arma de um deles e executou os dois. A GloboNews chamou esse bandido de suspeito. E outro policial, de outra esfera, ao abater esse marginal, vocês foram para uma linha completamente diferente”, disse.

Para Ariadne Natal, sistemas de controle e fiscalização da atividade policial também encontram problemas para trabalhar. São os casos das corregedorias (órgãos internos de investigação), e as ouvidorias de polícias – entidades civis responsáveis por mediar conflitos entre o cidadão e as polícias, além de cobrar apurações de casos de abusos.

“Esses órgãos atuam de maneira bem desigual a depender do Estado. Em alguns locais, até são mais estruturados. Mas, no geral, eles não têm liberdade institucional para investigar. Raramente produzem dados sobre o que está sendo feito e que possam ser acompanhados pela sociedade”, diz.

No segundo caso, por exemplo, o ouvidor de polícias é escolhido pelo governador do Estado a partir de uma lista tríplice indicada por diversas entidades da sociedade civil.

“Mas a escolha sempre cabe ao governador, que é parte interessada. Então, não há liberdade e independência para atuar”, pontua a pesquisadora.

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