Putin muda lei para manter aviões estrangeiros na Rússia
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Com mudança na lei, presidente russo tenta driblar sanções ao setor aéreo do país
A Rússia implementou uma nova lei que torna mais difícil para empresas estrangeiras de leasing de aeronaves reaver seus aviões diante das sanções ocidentais.
Também chamado de arrendamento mercantil, o leasing é uma espécie de aluguel de aeronaves feito pelas companhias aéreas, algo bem comum no mercado.
A nova lei permitirá que jatos estrangeiros sejam registrados na Rússia “para garantir o funcionamento ininterrupto das atividades no campo da aviação civil”.
As companhias aéreas russas têm 515 jatos alugados do exterior no valor de cerca de US$ 10 bilhões (R$ 51 bilhões).
Proprietários estrangeiros têm até 28 de março para recuperar as aeronaves arrendadas por empresas russas antes que as sanções entrem em vigor.
A medida ocorre depois que Bermudas e Irlanda, onde quase todos os aviões estrangeiros arrendados que operam na Rússia estão registrados, disseram que estavam suspendendo os certificados de aeronavegabilidade para essas aeronaves.
A mudança na lei, sancionada pelo presidente Vladimir Putin, busca contornar essa sanção trazendo registro e certificação de segurança para dentro das fronteiras da Rússia e usando aeronaves estrangeiras para voar rotas domésticas pelo vasto país.
Desde a invasão da Ucrânia em 24 de fevereiro, empresas ocidentais estão rescindindo contratos de arrendamento e pedindo a devolução de aviões.
A maioria das rotas aéreas internacionais para fora da Rússia não está sendo operada e muitos países, incluindo o Reino Unido, proibiram a companhia aérea nacional da Rússia, Aeroflot, de voar em seu espaço aéreo.
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Lei de Vladimir Putin visa manter aviões arrendados por estrangeiros voando na Rússia
Análise
Por Theo Leggett, correspondente de negócios da BBC News
Centenas de aeronaves estrangeiras permanecem na Rússia. Para cumprir sanções, as empresas de leasing estão tentando recuperá-las. Mas isso parece altamente improvável.
Se a Rússia controlar essas aeronaves — que valem coletivamente bilhões de dólares — elas poderão continuar voando, na Rússia e em um punhado de ex-repúblicas soviéticas, pelo menos.
Mas uma coisa é tomar aeronaves, outra bem diferente é mantê-las operando por qualquer período de tempo.
A Airbus e a Boeing não podem fornecer peças de reposição, portanto, quando algo precisar ser substituído, terá que ser retirado de outro avião ou fabricado por terceiros.
Isso tem sérias implicações de segurança. Também tornará praticamente impossível assegurar esses aviões fora da Rússia. A manutenção também é uma preocupação — muitas aeronaves voam para outros países para manutenção.
E quando a crise acabar, haverá uma conta enorme a pagar.
Se as aeronaves não forem mantidas adequadamente, seu valor cairá. Portanto, mesmo que os locadores as recuperem, eles exigirão uma compensação.
A aviação internacional é um negócio internacional, e é preciso seguir as regras.
A Rússia poderia decidir dar de ombros para o resto do mundo agora. Mas um dia vai querer voltar ao clube — e as condições para voltar podem ser muito duras.
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