Quem é a professora indígena que vai presidir a Constituinte no Chile
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Elisa Loncón será a presidente da Convenção Constitucional do Chile
Em uma decisão carregada de simbolismo e refletindo o espírito da Convenção Constitucional do Chile, que teve início no domingo (04/7), Elisa Loncón foi eleita a presidente do órgão que deve redigir a nova constituição do país.
A indígena, de 58 anos, presidirá o órgão que criará a nova Carta Magna, que deve substituir a atual, herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).
Loncón é professora, linguista e ativista mapuche — maior etnia indígena do Chile. Ela foi eleita por maioria absoluta (96 dos 155 votos) no segundo turno da sessão de abertura da Convenção, que foi interrompida por quase uma hora em razão de protestos de um grupo de constituintes após confrontos no centro da capital Santiago entre policiais e manifestantes.
“Agradeço o apoio das diferentes coalizões que deram sua confiança e depositaram seus sonhos no chamado feito pela nação mapuche para que votassem em uma pessoa mapuche, uma mulher, para mudar a história deste país”, declarou Loncón neste domingo, ao aceitar o posto com o punho cerrado acima da cabeça.
“Você pode dialogar com a gente, não tenha medo, porque também está instalada uma política do medo. Há muito preconceito sobre uma candidata indígena e mapuche. Então, esse é um chamado para nos libertarmos dos nossos preconceitos e interagir em condições iguais”, disse Loncón em uma entrevista recente ao periódico chileno “La Tercera”.
Sua eleição é uma mudança drástica para grupos que não estão reconhecidos na atual Constituição.
“Esta convenção vai transformar o país e torná-lo plurinacional e intercultural”, declarou.
O acordo entre os partidos é que a presidência da Convenção será rotativa, embora ainda não esteja definido quanto tempo duraria cada mandato à frente da assembleia.
A eleição de Loncón é também uma amostra da maioria dos progressistas entre os 155 parlamentares que compõem a assembleia.
Com uma direita enfraquecida, com apenas 38 das 155 cadeiras, e a ascensão de candidatos independentes — em sua maioria progressistas —, a convenção terá a missão de colocar no caminho um país duramente afetado por uma crise social e institucional.
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Elisa Loncón segura bandeira mapuche
Loncón ocupa umas das 17 cadeiras reservadas para povos indígenas, sete das quais estão ocupadas por representantes do povo mapuche, duas pelo povo aimará e um para representantes de cada um dos outros povos: kawésqar, rapanui, yagán, quechua, atacameño, diaguita, colla e chango.
Nascida em Traiguén, na região de La Araucanía, no sul do Chile, um reduto mapuche, Loncón viveu a sua infância na comunidade Lefweluan. Recentemente, ela contou ao jornal espanhol El País que para ir à escola “tinha que viajar por oito quilômetros de sua casa na comunidade mapuche”, percurso que costumava fazer a pé.
A maior parte da família dela ainda vive naquela comunidade.
Loncón se formou como professora de inglês na Universidade La Frontera, em La Araucanía, e fez pós-graduação no Instituto de Estudos Sociais de Haia e na Universidade de Regina, no Canadá.
Ela também possui doutorado em Humanidades pela Universidade de Leiden, nos Países Baixos, e um doutorado em literatura na Pontifícia Universidade Católica do Chile.
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Líder indígena teve maioria absoluta dos votos para presidir a Constituinte
Eleição simbólica
A eleição de Loncón é simbólica porque um dos principais debates para a redação da nova Carta Magna é o reconhecimento dos povos indígenas.
A definição dos direitos para as comunidades indígenas e o debate sobre um Estado plurinacional são temas fundamentais.
Entre as demandas das comunidades indígenas está a criação de um Estado que aceite a autonomia e os direitos desses povos. Além disso, pedem garantias em termos territoriais e de reconhecimento de sua cultura e língua, entre outros pontos.
“Esse é um grande problema que vai custar caro, que precisará de muitas reparações históricas. E obviamente é complicado porque toca em direitos de propriedade. Mas é fundamental. Os modelos da Nova Zelândia e do Canadá são os mais interessantes (sobre o tema)”, propôs o doutor em Ciência Política Juan Pablo Luna, professor da Universidade Católica do Chile, em recente entrevista à BBC Mundo (serviço em espanhol da BBC).
Chile e Uruguai estão entre os poucos países latino-americanos que carecem de reconhecimento explícito dos povos indígenas em suas constituições.
Do outro lado estão a Bolívia e o Equador, duas nações que não só reconhecem esses povos, mas também optaram por consagrar o caráter plurinacional de suas constituições.
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Mapuches têm lutado por direitos sobre suas terras no Chile
Luna afirmou que a inclusão de direitos garantidos e reconhecidos na Constituição para as comunidades indígenas não representa apenas um forte efeito simbólico.
O doutor em Ciência Política apontou que vários países da América Latina que incorporaram esses direitos, como Brasil e a Colômbia, passaram a ter a Justiça como aliada dos povos indígenas para o reconhecimento de seus direitos constitucionais — como questões territoriais, acesso à saúde, entre outros direitos.
O prazo para que uma proposta de Constituição no Chile fique pronta é, no máximo, um ano desde o início oficial dos trabalhos, no domingo. Em 2022, um plebiscito, com voto obrigatório, definirá pela aprovação ou rejeição da proposta.
A atual Constituição chilena, herdada da ditadura Pinochet, é repudiada por muitos setores do país por seu modelo neoliberal no qual foram privatizados serviços básicos como água, educação e previdência.
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