Saiba quais são as doenças que isentam aposentados de pagar IR
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Aposentados ou pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ficar livres do pagamento do Imposto de Renda, caso possuam alguma doença grave. Embora esse benefício exista desde o ano de 1988, muitas pessoas ainda não sabem desse direito.
Neste artigo, vamos te apresentar quais são as doenças que isentam aposentados ou pensionistas de pagar Imposto de Renda e como ter acesso ao benefício. Acompanhe a leitura!
Leia mais: Em quais situações um segurado do INSS pode perder o benefício? Descubra agora 6 delas
Doenças que isentam aposentados ou pensionistas do pagamento do Imposto de Renda
O INSS disponibiliza uma lista das doenças graves que resultam na isenção do Imposto de Renda por aposentados ou pensionistas. Veja a seguir:
- Alienação mental;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Contaminação por radiação;
- Doença de Paget;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Nefropatia grave;
- Neoplasia maligna;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
- Tuberculose ativa.
Apesar da lista de doenças críticas, o processo para ter acesso ao benefício pode ser cansativo e burocrático. Isso porque o segurado precisa solicitar um laudo pericial para comprovar a doença e só depois buscar o INSS.
Entretanto, os laudos necessitam ser bem detalhados, com exames complementares e o histórico disponível. Assim, as informações precisam especificar a doença, a data de diagnóstico, o quadro atual do paciente, sintomas, tratamentos e cirurgias.
Como solicitar a isenção ao INSS?
Quando já estiver com o laudo médico em mãos, é o momento de entrar em contato com o INSS, por meio do requerimento. Portanto, a forma mais prática é preencher o documento pelo site.
Primeiramente, acesse o site Meu INSS e clique em “Entrar”. Se você não possuir senha para acessar o site, cadastre um login e acompanhe as instruções da página.
Em seguida, adicione o seu Cadastro de Pessoa Física (CPF), senha e clique em “Avançar”. Depois, busque pela opção “Agendamentos/solicitações” e selecione “Novo Requerimento”.
Por fim, agora você será redirecionado(a) a uma página com uma lista de serviços para selecionar o atendimento que deseja. Então digite “isenção” no campo de busca, onde aparecerá o serviço “Solicitação de isenção de IR”.
Por fim, basta preencher o requerimento, e caso o pedido seja negado, é possível abrir um processo judicial com um advogado especializado.
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