STF se prepara para risco de ataques ao prédio e ‘todos os cenários possíveis’ no 7 de setembro
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- Nathalia Passarinho
- Da BBC News Brasil em Londres
Crédito, Reuters
A BBC News Brasil apurou que a maioria dos ministros pretende evitar tomar decisões com alto impacto no governo federal até as manifestações
Preocupado com o potencial de os protestos de 7 de setembro serem violentos, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu planos para “todos os cenários possíveis”- de manifestação pacífica a tentativas de depredação e invasão do edifício.
Enquanto isso, conforme apurou a BBC News Brasil, a maioria dos ministros do STF decidiu colocar o pé no freio, até a próxima terça (7/9), em decisões que tenham impacto direto no governo federal, como as referentes ao pagamento de precatórios que possam significar gastos aos cofres públicos.
O objetivo seria evitar “colocar lenha na fogueira” às vésperas dos atos convocados para o Dia da Independência, em defesa do governo do presidente Jair Bolsonaro. Ainda assim, o clima entre os ministros é de preocupação e atenção à adesão de policiais militares aos protestos e à reação de Bolsonaro caso haja violência ou ataques ao Congresso ou Supremo.
Todo o efetivo de segurança do STF vai estar presente, como costuma ocorrer quando há protestos na Esplanada dos Ministérios. Mas dessa vez houve intensa interlocução com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal para garantir reforço das forças de segurança do DF, como PM, Detran e Polícia Civil.
Segundo fontes do Supremo, os ministros vão observar atentamente a prevalência e força, durante os protestos, de mensagens antidemocráticas, como cartazes e gritos de ordem em defesa do fechamento do STF e do Congresso.
A quantidade de pessoas nas ruas também servirá como termômetro para eles avaliarem os reais riscos de tentativas futuras de quebra democrática.
Crédito, Reuters
7 de setembro: ministros do STF estarão atentos à reação de Bolsonaro caso haja violência ou ataques ao Congresso ou Supremo
Em pronunciamento nesta quinta, na retomada do julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas, o presidente do STF defendeu “respeito à integridade das instituições democráticas e seus membros” durante as manifestações.
“Num ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas. Por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças”, disse.
Revista e manifestantes longe da Praça dos Três Poderes
Para tentar mitigar riscos de manifestantes tentarem invadir o Congresso e o Supremo, ou até jogar bombas caseiras nos edifícios, o Governo do DF decidiu restringir os atos à Esplanada dos Ministérios.
Isso significa que os manifestantes não poderão “descer” a avenida em direção à Praça dos Três Poderes, onde ficam Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal.
A decisão foi vista por integrantes do Congresso e do STF como indicativo de que existe, na Secretaria de Segurança do DF, a expectativa de manifestantes tentarem depredar os prédios públicos.
Crédito, Reuters
Em Brasília, há temor de que manifestações no 7 de setembro cheguem à depredação de prédios públicos
Segundo o governo do DF, pelo menos 13 grupos pró-bolsonaro e três de esquerda devem promover manifestações no dia 7 de setembro.
Além de bloquear a passagem para a Praça dos Três Poderes, as forças de segurança vão fazer revistas para tentar interceptar armas brancas, armas de fogo, bombas caseiras, garrafas de vidro e outros objetos que possam ameaçar a segurança.
Nas comunicações com a equipe de segurança do Supremo e do Congresso, o governo do DF tem tentado tranquilizá-los sobre temores de que a própria PM em operação no dia possa agir com menos comprometimento no controle dos protestos.
À BBC News Brasil, a Polícia Militar do Distrito Federal informou que “as ações da PMDF são pautadas na observância dos direitos humanos e nos princípios constitucionais” e que vai atuar “para garantir a segurança dos manifestantes e a integridade do patrimônio público ou privado”.
Se descumprirem essa regra, podem ser enquadrados no Código Penal Militar pelos crimes de motim ou revolta (quando há dois ou mais envolvidos). E as penas podem chegar a 20 anos de prisão em regime fechado.
Mas há expectativa de que número significativo de policiais da reserva ou de folga no dia compareçam aos protestos.
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