Após morte de enfermeira, Anvisa lista 140 cápsulas emagrecedoras proibidas, mas produtos seguem à venda pela internet | São Paulo

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Após a morte da enfermeira Mara Abreu no último dia 3, causada por uma hepatite fulminante ligada ao uso de cápsulas emagrecedoras, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma lista com mais de 140 produtos similares que estão suspensos no país (leia a lista completa abaixo).

Desde então, o uso desses produtos foi relacionado ao caso de uma mulher no Ceará que sobreviveu a um transplante de fígado, e pode estar ligado ainda à morte da cantora Paulinha Abelha, que também fazia uso de remédios para emagrecer, segundo o marido revelou em entrevista ao Fantástico no último domingo.

Apesar de proibidas, muitas das cápsulas e chás emagrecedores listados pela Anvisa continuam à venda livremente pela internet. O g1 comprou três produtos da lista sem qualquer aviso ou impedimento.

Para a médica Maria Edna de Melo, endocrinologista da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia – Regional São Paulo (Sbem-SP), a venda indiscriminada dos produtos proibidos demonstra que a fiscalização de fitoterápicos no Brasil precisa ser intensificada.

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Em nota, a Anvisa disse que qualquer produto que faça alegações terapêuticas deve estar autorizado pela agência como medicamento. “Por lei, os medicamentos só podem ser comercializados por farmácias e drogarias, independentemente da categoria (sintético, biológico, fitoterápico, homeopático, dinamizado, entre outros)”, disse.

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A agência destacou ainda que realiza fiscalizações periódicas, junto com autoridades sanitárias locais, e que, desde 2020, foram publicadas mais de 60 medidas preventivas ou cautelares de produtos similares.

Morte de mulher por hepatite fulminante traz alerta

Apesar de banidos, diversos produtos da lista ainda podem ser encontrados em sites agregadores, como Mercado Livre e Shopee.

Questionada sobre a presença dos itens em lojas virtuais, a Anvisa explicou que as ações de fiscalização sanitária podem ocorrer por conta de programas de monitoramento, durante a realização de atividades programadas, ou como resultado de avaliação de denúncias e queixas técnicas.

A fiscalização de produtos sob vigilância sanitária não é realizada apenas pela agência. No caso de vendas em lojas físicas, o acompanhamento cabe às vigilâncias municipais. Já no caso de lojas online, a Anvisa atua como coordenadora do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), que é composto pelos órgãos de vigilância sanitária dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

Para coibir as vendas virtuais, a Anvisa anunciou, em novembro do ano passado, um projeto-piloto que está monitorando produtos vendidos irregularmente em plataformas de e-commerce. O projeto, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ainda está em fase inicial, e ainda não foram divulgados seus resultados.

Em nota, o Mercado Livre declarou que “é proibida a venda de produtos em desacordo com a legislação em vigor” e que, “assim que identificados, tais anúncios são excluídos e o vendedor notificado”.

A assessoria de imprensa da Shopee, também em nota, disse que cumpre “as regulamentações locais em todos os mercados onde operamos”, exige que “vendedores cumpram tanto as regulamentações locais” quanto políticas do site e que o marketplace “também incorpora várias medidas para identificar violações de listagens que estão sujeitas à remoção imediata” (veja as notas completas no final deste texto).

Vendidos como naturais, esses produtos listam ervas como chá verde e cavalinha, cujos riscos aos fígado, quando usadas em altas dosagens, já foram comprovadas cientificamente, segundo médicos ouvidos pelo g1.

Há toxicidade documentada ainda para ingredientes como melissa, sene, centelha asiática, espirulina e garcínea, que também são encontrados em diversos dos remédios banidos.

Substância tóxicas, como chás emagrecedores, podem causar colapso do fígado e até morte

Substância tóxicas, como chás emagrecedores, podem causar colapso do fígado e até morte

Para o médico Aécio Flavio Meireles Souza, diretor na Sociedade Brasileira de Hepatologia, o risco é maior quando diferentes ingredientes são combinados.

Ele cita o caso do remédio 50 Ervas Emagrecedor, que era usado pela enfermeira paulistana que morreu no início de fevereiro.

“O produto que essa enfermeira usou tem pelo menos 16 substâncias que são potencialmente hepatotóxicas. Tem, por exemplo, a centelha asiática, que é muito utilizada e é uma das piores fórmulas que existe. Tem ainda valeriana, que é um tranquilizante, e que também pode ser prejudicial”, explica Souza.

Frasco do chá em cápsula “50 Ervas Emagrecedor” encontrado pelos familiares de Mara Abreu — Foto: Arquivo pessoal

“Não da pra saber o que tem ali, porque a composição é em lista, mas não tem o percentual de cada ingrediente”, afirma Maria Edna de Melo, endocrinologista da Sbem-SP.

“Quanto mais ervas misturadas, mais perigoso. Se você tem uma erva que pode agredir o fígado e você associa a outra, você vai ter o risco associado, amplificado”, explica Melo.

A médica afirma que, além dos riscos ao fígado nenhum desses produtos têm eficácia comprovada para promover o emagrecimento.

“O tratamento da obesidade é estigmatizado, então há esse preconceito com medicamentos aprovados que induz as pessoas a buscar coisas ditas naturais que são apenas uma aventura com promessas milagrosas”, diz a endocrinologista.

“Não tem justificativa para esse uso. Ou vai ter um risco, ou não vai servir pra nada e vai ser dinheiro jogado fora”, completa.

Veja a lista completa de produtos proibidos pela Anvisa:

Veja as notas completas das empresas citadas

O Mercado Livre esclarece que, conforme preveem os seus Termos de Condições e Uso, é proibida a venda de produtos em desacordo com a legislação em vigor. Diante disso, assim que identificados, tais anúncios são excluídos e o vendedor notificado. A empresa informa que trabalha de forma incansável para combater o mau uso da sua plataforma, a partir da adoção de tecnologia e de equipes que também realizam buscas manuais. Além disso, a plataforma atua rapidamente diante de denúncias, que podem ser feitas por qualquer usuário, por meio do botão “denunciar” presente em todos os anúncios, ou por empresas que integram o programa de proteção à propriedade intelectual da plataforma. Ressalta ainda que, apesar de não ser responsável pelo conteúdo gerado por terceiros, conforme prevê o Marco Civil da Internet e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para plataformas de intermediação, investe e atua no à venda de produtos proibidos, a fim de garantir o cumprimento das suas políticas e da legislação, auxiliar as autoridades na investigação de irregularidades e para oferecer a melhor experiência aos usuários.

A Shopee tem o compromisso de proporcionar a todos os nossos usuários uma experiência de compra segura, confiável e divertida. Cumprimos as regulamentações locais em todos os mercados onde operamos, e exigimos que nossos vendedores cumpram tanto as regulamentações locais quanto nossas próprias políticas. O marketplace também incorpora várias medidas para identificar violações de listagens que estão sujeitas à remoção imediata. Gostaríamos também de encorajar os usuários a procurarem a Shopee caso encontrem algum anúncio infrator em nossa plataforma. Eles podem facilmente nos contatar por meio de nosso aplicativo clicando no botão de menu no canto superior direito de qualquer anúncio de produto e clicar na opção “Reportar este produto”.

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